Governo dá 3 meses para depósito de FTGS, antecipa o 13º do INSS e reforça Bolsa Família
Coronavírus: Governo anuncia medidas emergenciais.
O Ministério da Economia anunciou nesta segunda-feira (16), novas medidas para o combate aos efeitos econômicos da pandemia do coronavírus.
Paulo Guedes, ministro da economia, anunciou que o governo pretende empregar até R$ 147,3 bilhões na economia nos próximos três meses para reduzir o impacto do coronavírus sobre o sistema de saúde e economia.
Segundo o governo, esses valores serão injetados em medidas emergenciais para socorrer setores da economia e grupos de pessoas mais vulneráveis, no caso da população mais pobre e também a mais idosa.
Serão 83,4 bilhões para a população mais vulnerável; e até R$ 59,4 bilhões para manutenção de empregos. Também há R$ 4,5 bilhões em rubricas específicas para o combate à pandemia.
A maior parte dos recursos virão de remanejamentos, linhas de crédito e de antecipações de gastos, sem comprometer o orçamento fiscal.
Ao apresentar as medidas, Guedes afirmou que o sistema econômico responde a esse tipo de pandemia de forma semelhante ao corpo humano. “Igualzinho esse coronavírus, afeta mais as fatias mais vulneráveis. Os mais idosos são mais vulneráveis porque a defesa imunológica é mais baixa”, disse.
“Quando estávamos começando a decolar, veio esse vento contra (do coronavírus). Se nós tivermos a atitude correta, trabalhar em vez de reclamar, a capacidade de resposta é maior. O sistema brasileiro é muito sólido, muito estável e tem condições para estagnar a crise”, concluiu o ministro da Economia, Paulo Guedes.
Coronavírus: Governo anuncia medidas emergenciais
São algumas medidas emergenciais:
Para os idosos, a principal medida anunciada pelo Ministério da Economia é a antecipação das duas parcelas do 13º de aposentados e pensionistas. Elas serão pagas em abril e maio deste ano, liberando R$ 46 bilhões na economia.
Já para a população mais pobre, o governo informou que vai liberar cerca de R$ 3 bilhões para o Bolsa Família.
As empresas poderão adiar, em três meses, o pagamento do Simples Nacional. O depósito do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) dos trabalhadores também poderá ser adiado. As contribuições ao Sistema S serão reduzidas pela metade, e haverá facilitação para renegociar crédito e receber insumos de fora.
O governo anunciou também o repasse de R$ 4,5 bilhões do fundo do DPVAT para o combate ao coronavírus, e a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para produtos nacionais e importados que tenham relação com o enfrentamento da doença.
Por Cibele Queiroz
Contadora, Especialista Tributária na Queiroz Contadores
