Planejamento tributário é capaz de gerar um impacto positivo nos resultados da empresa
Nesta matéria você vai entender a importância do planejamento tributário para as empresas.
Sabemos que todas as empresas precisam pagar impostos. De maneira idêntica sabemos que a carga tributária brasileira é muito alta e a legislação é bastante complexa.
Dessa forma, um planejamento bem elaborado pode aumentar a lucratividade da empresa ao maximizar ganhos, reduzindo as despesas com impostos. Esta é a importância do planejamento tributário.
Mas o que é um planejamento tributário?
Planejamento tributário são medidas legais aplicadas com o objetivo de reduzir, adiar ou até mesmo eliminar os impostos. Essa estratégia de análise e gestão de impostos deve ser utilizada por todo tipo de empresa, independentemente do tamanho.
Assim, um empresário que planeja sua gestão tem maiores chances e de obter resultados positivos.
Qual o objetivo do planejamento tributário?
Antes de tudo, uma decisão errada pode impactar todo seu negócio, e também, pode fazer com que a empresa não consiga chegar à marca de cinco anos de atividade devido a ausência de um planejamento tributário.
Contudo, o principal objetivo do planejamento tributário é prever riscos e diminuir a carga tributária da empresa.
A importância do Planejamento tributário
Certamente, uma boa gestão tributária permite conhecer a realidade da empresa e criar uma previsão de orçamento para o exercício posterior.
O alto nível de tributos aplicados prejudica as finanças e faz as empresas diminuírem a competitividade por terem que praticar preços mais altos para poderem sobreviver.
Como dito anteriormente, qualquer empresa pode escolher a melhor forma de pagar seus impostos, e somente através de um planejamento tributário é possível realizar de forma segura e lícita.
Igualmente, com o planejamento tributário, é possível reduzir valores de impostos, capaz de melhorar a competitividade, proporcionar maior lucratividade, reduzir gastos, além de permitir o controle do fluxo de caixa da empresa.
Regimes de tributação que podem ser adotados e a importância do planejamento tributário:
Simples Nacional
Esse é o regime tributário simplificado, voltado para empresas que possuam receita bruta de até R$ 4,8 milhões. A diferença desse sistema comparado aos outros é que no Simples o pagamento dos tributos é feito em apenas uma guia, chamado de Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS).
Nessa guia estão inclusos os tributos: Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), Programa Integração Social (PIS), Cofins, IPI, Contribuição Previdenciária Patronal (CPP), Imposto Sobre Serviços (ISS) e ICMS.
Mas nem sempre esse regime de tributação é o mais vantajoso para as empresas.
Lucro Presumido
Esse regime tributário obriga uma margem de lucro prefixada para o IRPJ e a CSLL a fim de simplificar a apuração desses impostos.
As margens de lucro são de aproximadamente 8% para atividades da indústria e de 32% para as de serviços. No entanto, existem exceções.
Outra questão é que o cálculo do PIS e do Cofins é feito de forma cumulativa, o que significa que as compras feitas pela organização não causam abatimento dos impostos. A alíquota é de 3,65% sobre o faturamento.
A questão é que quando a margem de lucro que a empresa obteve é menor do que a pré-fixada, os tributos passam a ser calculados sobre a margem presumida. Ou seja, a empresa para mais do que deveria. Assim, enfatizamos a importância do planejamento tributário.
Lucro Real
De modo geral, as empresas podem optar pelo Lucro Real. Mas existem algumas atividades que são obrigadas a adotá-lo.
Entre as organizações que devem ser obrigatoriamente Lucro Real estão as instituições financeiras e qualquer empresa que tenha receita bruta anual que ultrapasse o limite de R$ 78 milhões.
Nesse caso, o cálculo do PIS e do Cofins é feito na base de 9,25% sobre o faturamento. Por outro lado, a empresa pode descontar créditos em algumas operações de compra, como os insumos e alguns serviços que estejam ligados à atividade da empresa.
O pagamento do Pis e Cofins é uma questão que merece atenção ao fazer o planejamento tributário. No Lucro Real, as alíquotas são superiores às do Lucro Presumido.
Por fim, fazer um planejamento tributário exige conhecimentos específicos e atualizados sobre leis e regras de impostos, além da atividade da empresa. Por isso, é importante contratar uma assessoria especializada em tributos, que conheça os mecanismos e benefícios fiscais para melhorar a gestão do seu negócio.
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Por Cibele Queiroz
Contadora, Especialista Tributária na Queiroz Contadores
